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Exclui do regime de preços declarados o bem enquadrado no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) ex 3511.2.9 - Sulfato de sódio.
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1991-11-28 -
PORTARIA
68/91 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria nº 18/91 de 5 de Março (que aprova o programa de apoio ao reforço das organizações de agricultiros, PROAGRI).
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